Projeto sobre legalização de cassinos prospera e pode auxiliar mercado turístico


28/04/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades


Em setembro do ano passado – já no princípio da crise política que hoje vive a expectativa pela queda ou permanência da presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros, numa das reuniões rotineiras, ouviram consultas ainda embrionárias sobre a ideia de legalizar os chamados jogos de azar no País. Pouco depois, em dezembro, já como projeto de lei, a intenção foi aprovada pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Na ocasião, a decisão foi interpretar nessa medida uma possibilidade de estabelecer o funcionamento de cassinos, bingos e regularizar o jogo do bicho, seguindo critérios a serem definidos. Com seus desdobramentos, o assunto entrou na agenda do segmento do turismo do País e agora paira sobre debates diversos nessa área.
Abordando a temática em voga, representantes de resorts de todo o Brasil reuniram-se hoje (25) com o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) para dirimir suas dúvidas acerca das possibilidades de proveito do tema. Em suma, entende-se que os meios de hospedagem de lazer, sobretudo os resorts, podem ser beneficiados com a legalização dos cassinos incorporando nova oferta a seus complexos. Mas as diretrizes para isso ainda são muito insipientes.
“A gente está vendo qual o melhor desenho disso para o Brasil”, alerta o deputado, que integra uma comissão já criada na Câmara para deliberar as vantagens e prejuízos da iniciativa. De acordo com o representante paulista, o texto inicial do projeto de lei prevê que os cassinos estejam sempre integrados a um complexo de entretenimento que, via de regra, abarque espaços de show, esportes e fequentemente hotéis e resorts. A primeira sugestão existente é que 35 estabelecimentos do tipo cassino fossem autorizados no País, divididos em Estados. Vale dizer que algumas regiões teriam mais unidades.
Incerta, a matemática dos cassinos por localidade gera pouco entendimento entre os representantes da classe. O questionamento é principalmente sobre os métodos de escolha que podem ser empregados nessa decisão e o possível favorecimento de um ou outro município ou hotel. Em esclarecimento, Passos comenta que o número ainda á apenas um palpite, uma possibilidade. “É necessário ressaltar que as regras ainda serão reformadas e as limitações podem mudar”, afirma.
Após aprovação na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, atualmente o trâmite está no Senado, onde passará por plenário. Superada essa etapa, o andamento volta para a Câmara onde a Comissão do marco regulatório dos jogos aguarda com pesquisas e entrevistas já realizadas. “Essa turma já debateu muito, já recebeu muita gente, já ouviu bastante – possíveis investidores, especialistas, deputados contrários e favoráveis. Quando recebermos de volta dos senadores [que podem votar contra ou a favor] o relator prepara o relatório e os deputados apontam sugestões. Vota-se o relatório e aí provavelmente pedirão vistas, levando assim o assunto para o plenário na câmara. Aí será aberta uma votação”, explica.
Depois da jornada legislativa, se contar com parecer favorável, o projeto segue para o presidente em exrecício sancionar. “Nesse momento já é possível publicar o decreto de lei e iniciar os processos de investimentos. Agora, o prazo para isso tudo ainda é incerto, embora eu seja otimista. Gostaria que fosse, no mais tardar, publicado até o começo do próximo ano”, comenta Passos.
Tanto esforço assim se justifica pelos valores de contribuição que as casas de jogos podem arrecadar em funcionamento. Estudos feitos pela comissão que defende a legalização na Câmara, estima que, no primeiro ano a arrecadação seja de R$ 15 bilhões, número que em dez anos passaria a ser de R$ 100 bilhões anuais.
Sobre o esperado auxílio da iniciativa privada, em específico dos resorts que foram os protagonistas da reunião, o deputado federal argumenta que esses empreendimentos podem ajudar com uma mobilização do segmento para influenciar esses deputados criando um movimento para apoiar a aprovação.
A reunião realizada hoje teve a ABR (Associação Brasileira de Resorts) e a Skal como organizadoras. (
Hotelier News — Filip Calixto) 

WhatsApp chat
-->