Processo de legalização do jogo avança


03/05/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Manifestações e debates comprovam que o processo de legalização dos jogos no Brasil está ganhando corpo e musculatura, inclusive quando é criticado pela mídia conservadora. O Globo, que lidera o lobby dos que desejam manter o jogo na ilegalidade, comprova este avanço ao veicular em menos de 30 dias novo editorial sob o título ‘Nossa Opinião: Aposta equivocada’. Novamente, nesta segunda-feira (26) o diário carioca coloca-se contrário à legalização com argumentos surrados e vazios, prevendo que a legalização do jogo poderá ser danosa para o país e para a sociedade devido à forte influência da contravenção. Mas baseado em experiências de outros países, o BNL defende exatamente o oposto do O Globo, que sejam mantidos os operadores atuais.

A editoria ‘Tema em Discussão: Legalização dos jogos de azar’ do O Globo também veicula ‘Outra Opinião: Mercado de trabalho’ do maestro e compositor Jorge Antunes em que destaca a necessidade de legalizar esta atividade para que gere novos empregos.

“Urge reabrir os cassinos, cujos impostos vultosos poderão ajudar na arrecadação de que precisamos. Os cassinos, além disso, ampliariam o mercado do turismo e abririam novas e inúmeras vagas de trabalho direto e indireto”, finaliza.

As duas opiniões podem ser conferidas em Opinião.

Legalização do jogo como ‘Plano B’

A origem da nova manifestação contrária do O Globo foi o fato do governo ter revelado na reportagem ‘Governo já prepara plano B para a CPMF’, veiculada na última sexta-feira (23), que esta alternativa une Cide, repatriação, legalização do jogo e novo Refis. Ainda segundo o jornal, “diante da dificuldade que terá para aprovar a CPMF no Congresso, o governo já prepara um plano alternativo que seja capaz de fazer frente à receita prevista com o imposto, de R$ 32 bilhões. O plano B inclui aumento da Cide (imposto sobre combustíveis), repatriação de dinheiro não declarado no exterior, desvinculação de receitas da União (DRU), taxação com a legalização dos jogos e uma nova etapa do programa de parcelamento de dívidas com a União (Refis). Na avaliação do governo, o clima no Congresso não irá melhorar a ponto de se aprovar uma medida polêmica, como a criação de um novo imposto”.

Vivemos uma situação sui generis, os operadores de jogos tolerados pela sociedade desejam a legalização, mas o jornal da Família Marinho pretende manter o jogo na ilegalidade. O aumento e endurecimento das críticas do jornal carioca é um dos primeiros indícios que estamos avançando.

Expressão Nacional realiza debate positivo

O debate do programa Expressão Nacional, promovido pela TV Câmara na noite desta segunda-feira (26), comprova que o tema começa a ser entendido melhor pelos formadores de opinião e a necessidade de legaliza-lo e regulamentá-lo. Os deputados Andres Sanchez (PT-SP) (favorável) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) (contrário) debateram o tema com o vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Cultural, Augusto Cesar de Farias Costa e o professor titular aposentado do departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Benício Vieiro Schmidt.

Apesar do temor da pauta envolver ‘Legalização de jogos e drogas’ juntos, o debate foi positivo para o processo, pois praticamente todos reconheceram a necessidade e debater o tema sem os preconceitos atuais. O deputado Andres Sanchez teve importante destaque no programa, questionando inclusive a posição e linha editorial das Organizações Globo.

O programa Expressão Nacional da TV Câmara será reexibido nesta quarta-feira, às 21h30; quinta-feira, às 19h; sexta-feira, às 12h30 e domingo, às 7h30 e às 19h30. Assim que o programa for disponibilizado no site da TV Câmara informaremos aos assinantes.

Defesa do ministro do Turismo

Mas a boa notícia veio no final da tarde desta segunda-feira (26), com a declaração do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves durante um almoço e debate com o setor de turismo organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), entidade dirigida por João Doria. No evento, o ministro também disse que vai começar a defender uma proposta de legalização de jogos de azar, como bingos e cassinos, no país. “Não é uma posição do governo, mas quero trazer um debate à mesa e já iniciei conversas com o ministro [Ricardo] Berzoini [Secretaria de Governo]. Um país do tamanho e com a história do Brasil não pode ter medo de fazer esse debate”.

Repercussão no exterior

Sites internacionais especializados em jogos repercutiram a proposta do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves de legalizar o jogo no país.

O espanhol Sector del Juego divulgou artigo ‘El ministro de Turismo brasileño aboga por legalizar casinos y bingos’ e o argentino Diario del Juego ‘Ministro De Turismo Brasileño A Favor De Legalizar Casinos Y Bingos’. O também argentino Zona de Azar repercutiu o tema através da reportagem ‘Brasil: El Ministro de Turismo, Henrique Alves Defendió Ayer la Legalización de Casinos y Bingo’.

Fonte: Instituto jogo legal

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