Segundo dia do II Brasilian Gaming Congress derruba mitos


15/05/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O segundo dia do II BgC teve como foco temas considerados mitos para o setor como tributação dos jogos online, jogo responsável, lavagem de dinheiro, entre outros.

O primeiro painel ‘Regulamentação, controle e tributação de jogos de azar on-line – quais são as diferenças na regulamentação?’ contou com a participação do vice-presidente da América Latina da Lottoland, Alexandre Fonseca; do diretor Executivo da International Center for Gaming Regulation –  UNLV (USA), Andre Wilsenach; do economista e consultor de jogo Ficom Leisure da Espanha, Eduardo Morales Hermo; do diretor Comercial e de Marketing da Mr. Green Online Casino de Malta, Miguel Quesada e do diretor Expansão Global da Leo Vegas dos USA, Oscar Eriksson.

O debate abordou a introdução ao jogo online, números, países onde foi regulamentado, modelos regulatórios, tecnologia e ecossistema, a proposta de como regulamentar o jogo online no Brasil, modelos ideais, estudos de caso e comparações. Os impactos das apostas em eventos reais, no mercado e o que as apostas esportivas poderiam gerar no Brasil. Foi também abordada a forma como os cassinos e bingos conseguem se sustentar sem a regulamentação das apostas desportivas.

Principais conclusões

O painel destacou os maiores equívocos da regulamentação de apostas online: tributação superior a 15% da arrecadação líquida, proteção excessiva do apostador, obrigação de instalar servidores nos país da operação, licenças individuais para cada jogo, regulamentação irreversíveis devido a agilidade e as mudanças deste setor obrigando a aprovação de novas leis.

Proteção do jogador e jogo responsável

O segundo painel do dia ‘Proteção do jogador e jogo responsável: a prevenção da dependência do jogo em um ambiente legalizado’ contou com a participação da professora da Universidade de Direito de Kent (UK), Toni Williams; do representante do Grupo GBG, Peter Murray e da pesquisadora Maria Luiza Mendonça.

A mesa apresentou sugestões de jogo responsável a partir de uma análise comparativa e como fazer respeitar o princípio de jogo responsável na Inglaterra, País de Gales, Canadá e União Europeia, além de discutir os desafios, os impactos sobre o vício de jogadores patológicos. Também foram apresentados métodos eficientes na prevenção e tratamento do problema e do jogo patológico.

Uma das principais conclusões é que as casas e sites de apostas devem conhecer melhor seus jogadores para acompanhar seus comportamentos e padrões de apostas. Outra importante conclusão o BgC é que de acordo com as recentes pesquisas, o percentual de jogadores patológicos está situado abaixo da faixa de 2%.

Segurança e integridade de jogos

O terceiro painel contou com a participação do diretor de Análise e Fiscalização do COAF, Antônio Carlos Ferreira de Souza; do Diretor de Integridade Esportiva da  Française de Jeux -FDJ da França, Thierry Pujol; do consultor Internacional da Argentina, Federico Lannes e do delegado da Policia Federal, Bráulio Melo.

Neste debate foram elencados conceitos de garantir a segurança e integridade de jogos e as soluções eficazes para combater lavagem de dinheiro e atividades suspeitas de apostas, as medidas de segurança a serem implementadas em qualquer negócio do jogo para garantir a integridade dos jogos e o plano anti-Lavagem de Dinheiro: compreensão da relação entre ameaças de regulação e de lavagem de dinheiro, o trabalho em conjunto com as principais partes interessadas: por exemplo, bancos, agências de aplicação, entre outros, para garantir que as ameaças sejam identificadas e tratadas, além da gestão de risco em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na indústria do cassino. Sistemas de controle interno e avaliação de risco, plano de detecção e reporte. Riscos e objetivos de controle; quadro legal e regulamentar; responsabilidade legal. Também foram abordados temas como a prevenção de resultados viciados.

“A legalização do jogo é uma decisão política de interesse coletivo e caso decida-se em ampliar estas atividades, pois já existem as loterias, deve-se seguir as normas e os controles do COAF”, comentou o diretor de Análise e Fiscalização do COAF, Antônio Carlos Ferreira de Souza.

Industria sustentável

O debate final ‘A construção de um plano eficaz para o futuro de processo de regularização do jogo no Brasil’ contou com a participação do membro e autor do requerimento de criação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Nelson Marquezelli, que também foi muito festejado pelos participantes do BgC; pelo diretor de Assuntos Institucionais da Codere Brasil, José Antônio Vernucci; do representante Legal da Associação Brasileira, Roberto Brasil Fernandes, do ex-Presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e do presidente da Federação Brasileira do Texas Hold’em – CBTH, Igor Federal.

Workshop

Na parte da tarde foi realizado o ‘Workshop: Preparação para as empresas entrarem no mercado brasileiro de jogos’ com a participação dos advogados Luiz Felipe Maia e Roberto Brasil Fernandes; do CEO da Thorsborg Institute, Kip Peterson e do CEO da Betconsult, Edgar Lenzi.
Fonte: BNL

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