Elmar Nascimento: “Não queremos o Brasil da jogatina”


21/07/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O Antagonista entrevistou o deputado Elmar Nascimento, do DEM da Bahia. Aliado de Rodrigo Maia, ele defende a aprovação do marco regulatório dos jogos de azar como forma de atrair investimentos e gerar empregos.

Nascimento critica o texto do Senado sobre o tema e defende o projeto da Câmara, que, segundo ele, “não vai transformar o Brasil no país da jogatina”. “Queremos justamente o contrário.”

“O projeto do Senado era um ‘liberou geral’, mas o nosso não. Vamos criar uma agência federal de controle de jogos, subordinada ao Ministério da Justiça. Todo empresário será credenciado pela agência.”

Ele diz ainda que o texto transforma a contravenção em crime federal, com previsão de quatro anos de prisão. Pena que pode aumentar para 8 ou 12 anos, combinado com o crime de associação criminosa.

“Explorar o jogo ilegalmente ou fraudá-lo dará prisão. Hoje, a contravenção dá no máximo seis meses de cadeia, o que estimula a exploração de bingos, caça-níqueis e do próprio Jogo do Bicho.”

Nascimento estima em R$ 50 bilhões o total de recursos que podem ingressar no país em investimentos hoteleiros e de lazer em geral.

Quem está de olho no jogo

Elmar Nascimento relatou a O Antagonista conversas que tem mantido com investidores nacionais e estrangeiros interessados na legalização dos jogos de azar.

Ele citou encontros com representantes do bilionário Sheldon Adelson, da Sands Corporation, do grupo Fertitta Entertainment, que recentemente comprou o UFC, além de diretores de cassinos em Portugal e Chile, e de um fundo de investimento de bilionários russos.

“Faremos uma concorrência internacional por “técnica e preço”. Haverá limites mínimos de investimento por estado. Vamos restringir a exploração dos jogos a grandes resorts. Serão no máximo 33 permissões. Estados com mais de 15 milhões de habitantes terão duas permissões e aqueles com mais de 25 milhões habitantes terão três permissões.”

“A área de jogos ocupará no máximo 10% do empreendimento, que deve estar integrado a hotéis com ocupação entre 500 e 1,5 mil apartamentos, além de parque aquático, centro de convenções, restaurantes etc.”

“Grupos nacionais já estabelecidos também poderão participar, abatendo o investimento que já fizeram. Na Bahia, o grupo proprietário do Costa do Sauipe é um exemplo.”

“Jogo do Bicho será online com a Receita Federal”

Para rebater as críticas de que a legalização dos jogos pode favorecer a lavagem de dinheiro, Elmar Nascimento diz que submeteu o texto do projeto da Câmara a representantes do MPF, da Polícia Federal e da Receita.

“Eles estão dispostos a emitir uma nota técnica em apoio ao projeto”, diz.

Nascimento diz que copiou o modelo americano de controle de jogos.

“Até o Jogo do Bicho será online e ligado diretamente à Receita Federal. Qualquer pessoa que ganhe acima de um salário, o valor será declarado automaticamente no CPF. As máquinas caça-níquel serão periciadas pela PF – hoje são importadas sem controle da China e da Coréia – e os Cassinos terão monitoramento de vídeo.”

O deputado alega que a legalização dos jogos vai retirar da informalidade, só no Jogo do Bicho, mais de 600 mil pessoas. “Hoje, é tudo clandestino. Ninguém recolhe impostos.”

“Há mais de um milhão de máquinas caça-níqueis que são importadas sem nenhum controle. Novas casas de bingo abrem todos os dias em cidades, como São Paulo e Rio. Não há qualquer controle.” (O Antagonista)

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