Centrais sindicais reivindicam recursos dos jogos de azar


04/08/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Diante da deficitária situação da Previdência Social – por exemplo, de janeiro a abril de 2016, o déficit do INSS foi de R$ 37,49 bilhões, representando aumento real de mais de 60% em relação ao mesmo período no ano passado –, quatro centrais sindicais apresentaram ao governo federal dez propostas “visando contribuir para a melhoria da gestão e da arrecadação do sistema previdenciário, bem como para o seu fortalecimento institucional”.
Assinado por quatro entidades – Força Sindical, CSB, Nova Central e UGT –, o documento com sugestões pretende diminuir o déficit previdenciário com receitas fiscais oriundas da regulamentação dos jogos de azar.  A legalização dos jogos poderia gerar uma receita de R$ 15 bilhões ao ano segundo os estudos do DIEESE. Os sindicalistas defendem a regulamentação com metade das receitas sendo destinadas à Previdência.
As propostas das centrais são taxação previdenciária do agronegócio, venda de imóveis do INSS, revisão de isenções previdenciárias para instituições filantrópicas, criação de um Refis (programa federal de refinanciamento de dívidas) para que haja cobrança de inadimplentes em relação à Previdência Social e legalização dos jogos de azar, com destinação direta para o caixa do INSS.

Sem Medida Provisória
Na primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), defendeu que o governo editasse uma Medida Provisória (MP) para colocar em prática, de imediato, algumas das várias propostas apresentadas pelos sindicalistas, inclusive o projeto que legaliza os jogos de azar – que ele chama de “jogos da fortuna”. Padilha, porém, descartou a edição da MP. A medida mais concreta a ser adotada, segundo informou, é a venda dos imóveis do INSS.

Paulinho da Força: “Estamos pedindo para que a metade da arrecadação dos jogos de bingos e cassinos que será aprovada, vá para a previdência”
O Solidariedade (SD) promoveu em Agudos (13 quilômetros de Bauru) o 1º Encontro Regional de Vereadores com mandato e lideranças da região. Mais de 250 pessoas marcaram presença no auditório do Hotel Bonanza.
Durante o evento o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força analisou a reforma da previdência. Questionado sobre a reforma da Previdência, que vem sendo proposta pelo governo provisório, ele garante que o processo está em discussão. “A questão da Previdência foi a primeira a ser anunciada pelo Temer e imediatamente nos colocamos contrário à mudança. Começamos a negociação que eu, pelos trabalhadores, tenho conduzido o processo com Temer e sua equipe”.
Segundo ele, o rombo da Previdência é causado basicamente vem pela zona rural e pelo setor público. “Tem que acabar com a desoneração, cobrar do agronegócio, das filantrópicas. Estamos pedindo para que a metade da arrecadação dos jogos de bingos e cassinos que será aprovada, vá para a previdência”. (Com JCNet)

Centrais propõem e governo aceita a volta dos bingos cassinos
O governo concordou em incluir na reforma previdenciária algumas propostas feitas pelas centrais sindicais para aumentar a arrecadação da Previdência Social.
Entre as medidas que deverão ser aceitas, que foram discutidas em reunião em Brasília, o Planalto é a favor de legalizar os bingos, vender imóveis desocupados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e adotar medidas de fiscalização e cobrança das dívidas da Previdência.
“No conjunto das propostas que foram apresentadas, o bingo tem um peso importante atribuído pelas centrais e o governo está debruçado sobre isso”, afirmou um representante do Planalto. (
Blog Mundo do Trabalho e Previdenciario – Oscar Andrade)

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