Relator informa que PLS 186/14 estará pronto para pauta da Agenda Brasil da próxima semana


04/08/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



A diretoria do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL teve audiência nesta quarta-feira (3) com os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI) para tomar conhecimento da nova tramitação do PLS 186/2014, depois da aprovação do requerimento do relator Fernando Bezerra Coelho para que a proposta voltasse a ser reexaminada pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.

Bezerra Coelho informou que o objetivo é aperfeiçoar o projeto; principalmente, em relação a medidas que possam impedir a lavagem de dinheiro por meio dos jogos.

“Após eu ser designado relator em Plenário desta proposição, recebi representantes de diferentes instituições. Eles me apresentaram fatos novos que tornam imprescindíveis determinadas modificações no relatório de Blairo Maggi (senador que era relator do PLS 186 e licenciou-se para assumir o Ministério da Agricultura). Por isso, apresentarei na próxima terça-feira (9) um novo substitutivo ao projeto para ser analisado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em conformidade com o devido processo legislativo, e, posteriormente, pelo Plenário do Senado”, acrescentou o atual relator do PLS 186/14.

A CEDN é responsável pela análise de projetos da chamada “Agenda Brasil”. A expectativa é que o projeto entre na pauta da CEDN da próxima semana.

No último dia 30 de junho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluiu o PLS 186 entre os projetos considerados “prioritários para o país”.

Na avaliação de Calheiros e de Fernando Bezerra, a adequada legalização dos jogos de azar como uma atividade econômica resultará em mais empregos e recursos financeiros ao Brasil.

“Especialmente, em um momento que o país enfrenta forte crise fiscal e precisa estabilizar o orçamento público”, diz o senador pernambucano. Desde que foi designado relator do PLS 186, Fernando Bezerra Coelho tem colhido sugestões de diversos especialistas neste tema.

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