Agenda Brasil antecipa reunião, mas não consegue aprovar relatório ao PLS 186/2014


11/09/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Às 17h30m da última terça-feira (6), véspera do feriado da Independência da República, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou e publicou no site do Senado um novo relatório ao PLS 186/14. (confira a íntegra do novo texto) No mesmo dia, também foi publicada a convocação para uma nova reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN (Agenda Brasil) para votar o relatório com substitutivo do relator. Para nossa surpresa, na manhã desta quinta-feira (8), a reunião da terça-feira (13) foi cancelada e uma nova convocada para às 14h30m da quinta-feira.

Primazia da última palavra

Neste momento, Senado e Câmara estão disputando a primazia da palavra final do projeto que legaliza o jogo no Brasil. A Câmara dos Deputados está mais adiantada, pois o relatório com substitutivo do deputado Guilherme Mussi ao PL 442/91 foi aprovado pela Comissão Especial do Marco Regulatório na semana passada, faltando apenas ser apreciado pelo Plenário.

Já o texto do Senado – que já esteve à frente da Câmara –, voltou para a Agenda Brasil para ajustes e, neste momento, os senadores estão tentando aprová-lo o mais rápido possível na Comissão e no Plenário para restabelecer o Senado como a Casa revisora. Apesar dos apelos do relator, a proposta só não foi aprovada nesta quinta-feira devido ao pedido de vistas do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Segundo o relator, a proposta seria aprovar o PLS 186/14 no Plenário do Senado ainda no mês de outubro. (confira as notas taquigráficas da reunião desta quinta-feira)

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