Novo substituto reduz os bingos e beneficia os cassinos


11/09/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O novo relatório com substitutivo apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao PLS 186/14 na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional – CEDN tem algumas alterações, sendo que a principal foi uma drástica redução da quantidade de bingos através de critérios limitadores populacionais, beneficiando os operadores de cassinos.

Fernando Bezerra Coelho explicou que é preciso um critério mais restritivo para as casas de bingo para não inviabilizar os cassinos – que demandam mais investimento para instalação.

“A realidade é que a gente tinha de ter um critério mais restritivo [pa os bingos] para não inviabilizar o empreendimento cassino, que é um empreendimento que demanda muito mais investimento”, comentou o relator.

Proposta anterior

Pela proposta anterior estava previsto um bingo para municípios com mais de 100 mil e menos de 300 mil habitantes. A partir desse número, haveria uma outorga por cada 300 mil habitantes. Com este cálculo o Brasil poderia ter no máximo cerca de 680 bingos, sendo que nas 10 cidades com maiores habitantes do país a quantidade de bingos seria a seguinte:

UF Cidade Habitantes Bingos
SP São Paulo 11.895.893 39
RJ Rio de Janeiro 6.453.682 21
BA Salvador 2.902.927 09
DF Brasília 2.852.372 09
CE Fortaleza 2.571.896 08
MG Belo Horizonte 2.491.109 08
AM Manaus 2.020.301 06
PR Curitiba 1.864.416 06
PE Recife 1.608.488 05
10º RS Porto Alegre 1.472.482 04

Nova proposta

Pela nova proposta somente será permitida a exploração do bingo em municípios com mais de 250 mil habitantes, limitada a quantidade de outorgas a uma para municípios de mais de 250 mil até 500 mil habitantes e uma outorga por cada 500 mil nos municípios de mais de 500 mil habitantes.

Com este limitador, o Brasil só poderá ter 174 bingos em 110 cidades do país. Ou seja, a Região Sudeste poderá abrir 94; a Região Sul poderá ter 19 casas; o Nordeste, 34; o Centro-Oeste poderá ter 12; e o Norte, 15.

UF Cidade Habitantes Bingos
SP São Paulo 11.967.825 23
RJ Rio de Janeiro 6.476.631 12
BA Salvador 2.921.087 05
DF Brasília 2.914.830 05
CE Fortaleza 2.591.188 05
MG Belo Horizonte 2.502.557 05
AM Manaus 2.502.557 04
PR Curitiba 1.879.355 03
PE Recife 1.617.183 03
10º RS Porto Alegre 1.476.867 02

Outras cidades que vão ser contempladas com dois bingos: Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, São Luís, São Gonçalo, Maceió.

Com apenas um bingo: Duque de Caxias,  Natal, Campo Grande, Teresina, São Bernardo do Campo, Nova Iguaçu, João Pessoa, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão Preto, Uberlândia, Contagem, Sorocaba, Aracaju, Feira de Santana, Cuiabá, Joinville, Juiz de Fora, Londrina, Aparecida de Goiânia, Ananindeua, Porto Velho, Niterói, Serra, no Espírito Santo, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Caxias do Sul, Vila Velha, Florianópolis, São João de Meriti, Macapá, Mauá, São José do Rio Preto, Santos, Mogi das Cruzes, Betim, Diadema, Campina Grande, Jundiaí, Maringá, Montes Claros, Carapicuíba, Piracicaba, Olinda, Cariacica, Rio Branco, Bauru, Anápolis, Vitória, São Vicente, Caucaia, Caruaru, Vitória da Conquista, Pelotas, Franca, Canoas, Blumenau, Ponta Grossa, Petrolina, Paulista, Ribeirão das Neves, Uberaba, Boa Vista, Cascavel, Guarujá, Taubaté, Praia Grande, Petrópolis, São José dos Pinhais, Limeira, Santarém, Mossoró, Camaçari, Suzano, Governador Valadares, Santa Maria, Palmas, Gravataí, Taboão da Serra, Várzea Grande, Juazeiro do Norte, Sumaré, Foz do Iguaçu, Volta Redonda, Barueri, Marabá, Embu das Artes, Ipatinga, Imperatriz e Viamão. (confira a lista completa com o quantitativo máximo de bingos por município)

Critério de instalação dos cassinos

Houve alteração nos critérios de instalação dos cassinos, para incentivar sua instalação nas regiões menos desenvolvidas do país. O substitutivo estabelece que no mínimo dois quintos (40%) dos cassinos serão explorados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ou seja, para cada 10 cassinos instalados nas Regiões Sul e Sudeste, quatro terão que ser instalados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Tempo de concessão dos cassinos

Em relação ao último relatório apresentado, houve alteração no prazo de concessão, que passou de 20 para 25 anos.

Cassinos em jóqueis-clubes

O novo texto também permite a integração e a exploração de cassino nos jóqueis-clubes localizados em municípios com mais de 300 mil habitantes, desde que já estejam em funcionamento quando a lei for publicada.

Cidade Hipódromo
1 São Paulo – SP Cidade Jardim
2 Porto Alegre – RS Cristal
3 Rio de Janeiro – RJ Gávea
4 Goiânia – GO Lagoinha
5 Recife – PE Madalena
6 São Vicente – SP São Vicente
7 Pelotas – RS Tablada
8 Curitiba – PR Tarumã
9 Ponta Grossa – PR Uvaranas

Destinação dos recursos

O projeto determina que os tributos arrecadados na exploração de jogos de azar serão destinados à seguridade social (91%), ao Fundo Penitenciário Nacional (3%) e ao Departamento de Polícia Federal (2%). Também serão destinados recursos para o Fundo Nacional de Cultura (2%) e para as ações de apoio ao esporte olímpico e paraolímpico (2%).
Fonte: BNL

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