Regulamentação dos Jogos de azar no Brasil está sendo discutida esta semana em São Paulo


24/11/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista, recebe a 3ª edição do BgC – Brazilian Gaming Congress, que discute a regulamentação de atividades como bingos, cassinos e loterias no País. O evento promovido pela Clarion Events Brasil contou com a presença da ex-diretora da Comissão de Jogos do Reino Unido, Jenny Williams no painel de abertura.

A regulamentação de jogos no país está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o PL 442/91 e o PLS 186/2014, que propõem um marco regulatório para o setor. “O Brasil deve olhar para experiências de agências reguladoras bem-sucedidas no setor do jogo, mas também em outros segmentos. Isto seria mais interessante do que replicar algum modelo de outro país. O Brasil tem seus marcos históricos, culturais e legais que precisam estar refletidos no modelo regulatório”, observa.

Jenny Williams aponta alguns caminhos, tais como oferecer um mercado amplo e atrativo para os operadores licenciados no qual possam atender a demanda dos consumidores com alto nível de serviços e protegidos da competição ilegal e não licenciada. Sobre a legislação, ela afirma que “o marco regulatório também tem que permitir certa flexibilidade para adaptar-se aos avanços tecnológicos e aos seus riscos potenciais, de forma a evitar que uma potencial rigidez regulatória incentive os operadores a encontrar brechas”. (Com informações da Revista Hoteis)

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