Crise institucional adia votações no Senado


08/12/2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



A Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa até que o plenário da Corte tome uma decisão definitiva em relação ao tema.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta de julgamentos do plenário da Corte desta quarta-feira (7) o referendo da liminar. O julgamento é o primeiro item da pauta do STF.

O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado, anunciou a suspensão da sessão de votações, que estava marcada para a tarde desta terça-feira (6) e quarta-feira (7).

Senadores do Partido dos Trabalhadores afirmaram que o calendário de votações do Senado terá que ficar paralisado até à decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), discorda. Para ele, o calendário de votações já combinado entre Renan e as lideranças deve ser cumprido.

Votação adiada

Até a manhã desta quarta-feira (7), ainda não tínhamos a confirmação oficial sobre a votação do PLS 186/14 pelo plenário do Senado. Ao BNL uma fonte do Senado confidenciou que todas as votações desta semana serão adiadas e, que devido à crise institucional, apenas a PEC dos Gastos e o Orçamento de 2017 seriam votados. As outras matérias dependerão de convocação extraordinária.  

O fato positivo do adiamento da votação do PLS 186/14 pelo plenário do Senado, é que a Câmara poderá aprovar primeiro o PL 442/91, garantindo a primazia do substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado em agosto deste ano.

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