Deputado é contra bloqueio dos recursos das loterias para o FNC


13/06/2017 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defende medidas para fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, como a proibição de uso os recursos do fundo para despesas de custeio do ministério ou de outras entidades ligadas a ele; e a proibição de que o repasse de três por cento do dinheiro proveniente das loterias seja bloqueado pela equipe econômica.

“O dinheiro da loteria tem que ser repassado imediatamente para o Fundo Nacional de Cultura. Isso significa, pelos meus cálculos, talvez algo em torno de 300 milhões de reais por ano a mais para o Fundo Nacional de Cultura. Estabelecemos também um mecanismo para que todo projeto aprovado para captação pela Lei Rouanet, possa ser captado 120 por cento, sendo que 20 por cento a mais que ele é captado vá direto para o Fundo Nacional de Cultura”, comentou.

Outra opinião

Em entrevista a Agência Globo, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron também manifestou preocupação com a retenção dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.

A Lei Rouanet tem um ponto importantíssimo, que ainda precisa ser desenvolvido, embora estivesse previsto no projeto original — há mais de 25 anos. É o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que continua fraco, cada vez mais. Para se ter uma ideia, há essa exigência na Lei das Loterias Federais de que 3% do bruto arrecadado tem que ir para o fundo. E não vai porque vira superávit fiscal: a Caixa Econômica repassa para o Planejamento, que não manda para a Cultura.

Nos últimos cinco anos, se esses 3% tivessem ido para o FNC, seria mais R$ 1,5 bilhão na Cultura. E esse dinheiro no fundo tem impacto em projetos menores, fora do eixo Rio-São Paulo, de produção independente. Projetos que têm dificuldade de agregar valor à marca, mas que têm alta relevância cultural. No caso da Rouanet, qualquer gestor que entrar precisa dizer: “Eu quero os recursos da loteria”. No ano passado, seriam R$ 350 milhões a mais. Em 2015, seriam R$ 417 milhões. Com o FNC mais forte, haveria equilíbrio maior na distribuição desses recursos, seja no perfil de projetos quanto geograficamente. Essa é uma decisão política.

WhatsApp chat
-->