BgC IV: Legalização dos jogos volta à pauta de investimentos de operadores nacionais e internacionais


23/06/2017 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



A necessidade de reerguer a economia e gerar empregos vêm estimulando governos e empresas a discutirem soluções o atual cenário no Brasil. Uma alternativa que tem muitos adeptos nos setores público e privado é a legalização dos jogos (bingos, cassinos, jogos online e loterias), tema de dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de formatar marcos regulatórios para a exploração da atividade.

A urgência dos grupos de interesse na celeridade da regulamentação deve-se à percepção do potencial de geração de receita e de oportunidade de trabalho que o jogo tem. Mesmo proibido desde 1946, o jogo acontece no País de forma clandestina e estima-se que nesses 75 anos o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 400 bilhões em tributos. Segundo o Instituto Jogo Legal, tendo como referência os países onde a atividade é legalizada, o segmento pode movimentar anualmente no Brasil cerca de R$ 59 bilhões.

Estudo do IJL/BNL estima que atualmente o jogo não-regulado no Brasil movimenta quase R$ 20 bilhões, sendo R$ 8 bilhões a mais que os jogos oficiais no país. A estimativa é que só o jogo do bicho, o mais popular no país, movimenta R$ 12 bilhões na ilegalidade — distribuídos em 350 mil pontos de jogo pelo país, contra 13 mil lotéricas.

Dois projetos que propõem um marco regulatório para o setor tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Câmara Federal

Na Câmara dos Deputados, está o PL 442/91, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, reúne propostas sobre legalização de cassinos, bingos, caça-níqueis, jogo do bicho e jogos online.

Pelo projeto, os cassinos estariam em complexos de lazer construídos especificamente para a exploração de jogos. O mesmo grupo econômico teria concessão por 30 anos, não poderia ter mais de um estabelecimento no mesmo estado e estaria limitado a cinco cassinos no Brasil.

No caso dos bingos, seria do município a responsabilidade de licenciar e fiscalizar a modalidade, que teria prazo de concessão de 20 anos. Finalmente, o jogo do bicho teria a concessão e fiscalização sob responsabilidade dos estados e o prazo de exploração seria de 20 anos.

Senado Federal

No Senado, tramita outro projeto, o PLS 186/2016, cuja proposta está dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho. Neste cenário, os cassinos estariam localizados em complexos de lazer e teriam concessão válida por 30 anos. Seriam permitidos, no máximo, 35 cassinos no país, sendo que alguns estados, de acordo com a população, teriam no máximo três cassinos.

Já os bingos só poderiam funcionar em locais que não oferecessem outros jogos de azar. Seriam permitidos um bingo para cada 150 mil habitantes de uma cidade. Municípios com população inferior a 150 mil poderiam ter apenas um bingo. Quanto ao jogo do bicho, a atividade deixaria de ser contravenção penal, passando a ser regulamentada pelas prefeituras.

BgC

Para promover a discussão do assunto e definir diretrizes de atuação pública e privada capazes de influenciar o ritmo do processo de regulamentação, a cidade de São Paulo recebe na próxima segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de Junho, respectivamente, o IV Brazilian Gaming Congress – BgC, um encontro exclusivo entre especialistas e players do segmento do Brasil e de países com tradição na exploração de jogos. O evento deverá reunir mais de 400 congressistas e 10 empresas do setor entre expositores e patrocinadoras.

“Esperamos que o evento siga contribuindo para a definição de uma legislação que desenvolva o turismo, fomente a criação de empregos, beneficie causas sociais e gere receitas para o Brasil”, destaca Sergio Jardim, Diretor Geral da Clarion Events Brasil, organizadora do evento.

Programação

Na manhã do primeiro dia, uma sessão plenária vai abordar temas como o panorama atual do processo de regulamentação e o papel dos jogos como um novo setor para a economia brasileira.

No período da tarde a programação se divide em três salas: na primeira especialistas falarão sobre os aspectos tributários e na segunda estudos de casos mostrarão o que o Brasil pode aprender com as experiências internacionais no setor. Já na terceira sala, dois grupos de trabalho discutirão as bases de duas cartas abertas: “Aspectos Legais e Regulamentação” e “Encarando os Possíveis Riscos Sociais”.

A sessão plenária da manhã segundo dia vai traçar os caminhos para a consolidação desse mercado, abordando temas como o desenvolvimento de fornecedores e atração de investidores e jogadores.

Na parte da tarde, a programação também terá sequência em três salas. Na primeira, serão discutidas as seguintes verticais de jogos: bingos, loterias, cassinos e slots machines. No segundo sala os temas serão: jogos online, jogo do bicho e apostas esportivas. A exemplo do dia anterior, duas cartas abertas deverão resultar das discussões de dois grupos de trabalho: uma sobre “Tributação” e a outra sobre “Benefícios Econômicos da Legalização”

Sobre o Brazilian Gaming Congress

Organizada pela Clarion Events Brasil, a 4a edição do Brazilian Gaming Congress (BgC) integra o portfólio global da Clarion Events para o setor que inclui a ICE Totally Gaming – maior feira do mundo dedicada a esse mercado, que recebeu em sua última edição realizada em fevereiro, em Londres, cerca de 28,5 mil visitantes. A série Totally Gaming (http://totallygaming.com/events) conta também com inúmeros eventos focados em conteúdo e networking que são realizados na Europa, Ásia, África, Austrália e Estados Unidos.

Sobre a Clarion Events

Por mais de 65 anos, a Clarion Events dedica-se à promoção e organização de feiras de negócios, eventos e congressos. Reúne aproximadamente 700 mil pessoas e 12 mil expositores e patrocinadores em mais de 250 eventos realizados ao redor do mundo. A Clarion Events tem presença global – atua em 12 escritórios em 9 países e está no Brasil desde 2008. Website: www.braziliangamingcongress.com.br.

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