Projeto do Senado reforça orçamento da segurança pública com loterias


08/08/2017 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O senador Ronaldo Caiado (DEM–GO) quer reforçar o orçamento da segurança pública que, na opinião dele, chegou a uma situação de colapso completo no país. Caiado apresentou projeto de lei (PLS 248/2017), que destina percentual da arrecadação das loterias para os estados e o Distrito Federal com o objetivo é poder angariar fundos para serem aplicados na segurança pública.

A proposta determina que 2% com a arrecadação bruta das loterias sejam encaminhados para o Fundo de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal.

Os valores devem ser usados para fortalecer a gestão de assuntos de segurança pública sob responsabilidade de cada uma unidade da Federação. O autor do projeto, senador Ronaldo Caiado (DEM–GO) considera essencial destinar mais recursos para ações de segurança.

“Os Estados não suportam mais arcar com essas despesas, A situação da segurança pública deteriora a cada momento. Existe uma disseminação da insegurança, proliferação do crime, do latrocínio, tráfico de drogas…O objetivo é poder angariar fundos para a segurança pública que chegou numa situação de colapso completo que está ai”, comentou o senador Ronaldo Caiado.

A distribuição dos recursos será feita com base no índice de participação de cada unidade no FPE, no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.  Assim, pela arrecadação das loterias em 2016, por exemplo, a Bahia cerca de R$ 21,5 milhões, o Maranhão mais de R$ 17,5 milhões, o Pará um pouco mais de R$ 16 milhões, Pernambuco cerca de R$ 15,5 milhões, já o Rio de Janeiro ficaria com cerca de 7 milhões em São Paulo um pouco mais de R$ 2,5 milhões.

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e depois passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (Rádio Senado)

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