Arrecadação com loterias estaduais vai de R$ 26 milhões em MG a R$ 200 milhões no RJ


11/11/2017 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Ao sair em defesa da legalização do jogo de azar e da reativação da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), o secretário da Segurança, Cezar Schirmer, pode ter superestimado o tamanho da receita anual prevista para ingressar nos cofres públicos, em um fundo específico para financiar o combate à criminalidade.

O titular da SSP afirmou que, somente nas modalidades de apostas promovidas pela Lotergs, seria possível arrecadar entre R$ 80 e R$ 100 milhões ao ano. O valor é superior à receita obtida por Minas Gerais, que conta com loteria estadual e planeja recolher R$ 26,7 milhões em 2017.

Pelas projeções do secretário gaúcho, a Lotergs poderia gerar receita até quatro vezes maior do que a contabilizada por Minas Gerais, que tem quase o dobro da população do Rio Grande do Sul. Na loteria mineira, é oferecida a raspadinha e sete opções de jogos online. Até 9 de novembro de 2017, o governo mineiro irrigou os cofres com R$ 21,4 milhões vindos da loteria, equivalente a 80,36% da previsão orçamentária.

No Rio, meca da jogatina no país, a previsão é de fechar o ano com R$ 200 milhões arrecadados por meio da Loterj, que dispõe de duas modalidades de jogos: Rio de Prêmios e Raspa Rio.

– As loterias estaduais têm grande potencial de arrecadação e de investimento em projetos seus locais – afirma Sergio Ricardo de Almeida, presidente da Loterj, obrigada por lei a destinar 70% do seu lucro a projetos sociais.

Schirmer montou um grupo de estudo para avaliar as atrações que poderiam ser adotadas imediatamente, a partir de uma decisão política do governo de José Ivo Sartori, sem depender de legislação federal. A equipe do secretário se baseia no artigo 2º do decreto 40.593/2001, que lista o “bingo tradicional gaúcho”, “volantes para sorteios de dezenas” e “loteria de extração de números e online”, entre outros subprodutos.

Estimativa é de obter até R$ 18 bi ao ano

A assessoria de Schirmer, ao comentar a disparidade nas comparações entre as loterias gaúcha e mineira, informou que diferenças são “naturais” em razão das peculiaridades de cada Estado.

“São estimativas. Pode ser mais ou menos, mas apostamos em duas questões. Primeiro, a característica do gaúcho de ser um povo bairrista. Tendo um retorno para a segurança, as pessoas com certeza passarão a investir na loteria estadual. Hoje, elas já investem na federal. Outro aspecto é o número de modalidades de jogos explorados. Quando o secretário fala em R$ 80 milhões a R$ 100 milhões, refere-se à exploração do máximo de jogos que a loteria estadual poderia ter”, respondeu a assessoria de Schirmer.

Roberto Brasil Fernandes, advogado da Associação Brasileira de Loterias Estaduais, informa que Ceará e Paraíba também contam com sistema próprio de jogo. No Piauí, as apostas tuteladas pelo governo local foram suspensas recentemente. A atividade mais rentável, que viria pela legalização de cassinos, depende de aprovação de lei federal, o que está em discussão acelerada no Congresso. O mesmo vale para as máquinas caça-níquel e o bicho. A frente parlamentar pela aprovação dos jogos no Brasil estima que, com a legalização irrestrita, o país poderá incrementar a receita em até R$ 18 bilhões/ano.

A Lotergs

A Lotergs está desativada, mas nunca foi extinta. Como instituição, segue vinculada à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Em janeiro de 2017, a pasta publicou a instrução normativa 007/17, que atualizou a tabela dos “serviços sujeitos à taxa” no Estado. Entre eles, estão listados os valores que seriam cobrados dos interessados em abrir pontos da Lotergs.

A Secretaria da Fazenda diz que a atualização ocorre anualmente, se tratando de formalidade pelo fato de os serviços de lotéricas permanecerem na lista de taxas possíveis de serem auferidas pelo Estado. A pasta informa que, caso confirmado o retorno da Lotergs, deverá ser feita uma revisão de valores.

Veja abaixo o custo atual das concessões para a primeira autorização de funcionamento por permissionário, em tabela utilizada como base pela Secretaria da Segurança:

Bingo tradicional: R$ 80.007,60

Videoloteria: R$ 96.009,12

Loteria instantânea: R$ 96.009,12

Loteria de chances múltiplas: R$ 160.015,21

Loteria ontime/Real Time: R$ 160.015,21.

Fonte: Zero Hora