Modelo mais ou menos restritivo divide investidor


07/02/2018 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Pronto para investir bilhões de dólares no Brasil, o grupo Las Vegas Sands (LVS) defende uma legislação restritiva para os jogos no país. O LVS é dono de alguns dos maiores resorts integrados do mundo, um tipo de empreendimento gigantesco que integra hotéis de luxo com cassinos, centros de convenções, restaurantes, shopping centers e áreas de lazer.

Esse é também o modelo preferido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo interlocutores. Mas o formato tem esbarrado na resistência de diversos interesses representados, sobretudo, entre os próprios deputados.

“Nós apoiamos um ambiente limitado e estritamente regulado para os jogos, similar àqueles nas jurisdições em que nós operamos”, disse ao Valor Andy Abboud, vice-presidente sênior de relações governamentais do Las Vegas Sands Corporation. “O Brasil deveria explorar e adotar os altos padrões regulatórios de Las Vegas, Pensilvânia, Macau e Cingapura.”

Cingapura, por sinal, é para o LVS um exemplo de sucesso. O grupo investiu US$ 6 bilhões em um único empreendimento no país, uma cidade-Estado de 5,6 milhões de habitantes no Sudeste Asiático. Com 2,5 mil quartos, o Marina Bay Sands está instalado em um complexo de três torres de 58 andares, unidas por um “Skypark” na cobertura que simula um gigantesco iate a céu aberto.

Segundo o LVS, o empreendimento gera U$ 1,5 bilhão anuais em impostos ao governo local e tem cerca de 10 mil funcionários. O número de turistas no país aumentou de 9 milhões em 2010 para 16,5 milhões em 2017, com o Marina Bay e um outro resort integrado já em funcionamento.

Uma legislação mais liberal atrapalharia o funcionamento de empreendimentos como esse, que precisam de um mercado concentrado para ser rentável – apesar de o LVS não dizer isso abertamente. Abboud afirma que “todos os topos de jogos, seja bingo, seja jogo do bicho, ou qualquer outra forma de aposta, devem ser submetidos aos mesmos padrões que qualquer outro resort integrado da empresa demandaria”. “Dito isso, o Las Vegas Sands não acredita na diluição do mercado. O Brasil deveria se mover lentamente, usando o marco regulatório dos locais mencionados anteriormente e observando se é apropriado expandir o mercado com o tempo.”

O LAS diz estar pronto para investir imediatamente no país um montante similar ao investido em Cingapura depois de o jogo ser legalizado. O grupo também não diz abertamente, mas o Rio de Janeiro é o favorito para receber o empreendimento, por sua vocação turística e por sua grande população.

“Um componente-chave desse modelo [de investimento] é a capacidade de receber eventos e feiras comerciais. Assim sendo, a região na qual o Las Vegas Sands investe precisaria de uma população suficiente para acomodar esse tipo de negócio”, disse Andy Abboud.

Também com empresas estrangeiras interessadas em investir no país, o setor de jogos eletrônicos defende um mercado quase irrestrito para esse tipo de atividade. “Nós advogamos um regime de licença que cubra toda a gama de produtos on-line – apostas esportivas, videocassinos e videopoquer -, e uma taxação baseada no regime de Receita Bruta de Jogos (GGR na sigla em inglês), diz Pierre Tournier, diretor de relações governamentais da Remote Gambling Association (RGA), entidade com sede em Londres.

Com base em um estudo encomendado pela RGA à consultoria KPMG, Tournier diz que o mercado potencial para jogos on-line no Brasil é de R$ 7 bilhões anuais.

Sobre os riscos de esse tipo de atividade ser utilizado para a prática de lavagem de dinheiro, ele diz que “um dos argumentos mais convincentes a favor da regulação [dos jogos] é que se podem estabelecer salvaguardas apropriadas para prevenir atividades criminosas”.

Empresas da Argentina, onde o jogo já é legalizado, também estão de olho na abertura do mercado brasileiro. Porém, segundo lobistas ligados a esses grupos, elas depositam parte das esperanças na liberação do jogo em uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo em questão visa dar repercussão geral a uma decisão da Justiça gaúcha, que deixou de considerar crime a prática de jogos de azar. O caso chegou a ir ao plenário do Supremo no ano passado, mas a sessão foi suspensa após uma questão de ordem levantada pelo ministro Luiz Fux.

Não há uma data definida para que o julgamento seja retomado. Mas, se os ministros decidirem pela repercussão geral, a liberação dos jogos no Brasil ocorrerá, na prática, por meio da Justiça, e não do Congresso.

Olavo da Silveira, presidente da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), afirma que os jogos movimentam, em média, de 1% a 3% do PIB nos países onde funcionam. “Com 1%, no Brasil, teríamos R$ 60 bilhões no movimento de apostas”, calcula. “Com uma taxação de 30%, gerariam impostos da ordem de R$ 18 bilhões.”

Por suas estimativas, entre 130 e 140 mil empregos diretos poderiam ser gerados nos cassinos. E, com a legalização de pessoas que operam como apontamento no jogo do bicho, algo como 300 mil ou 400 mil passariam a ter emprego formal.

Fonte: Valor Econômico

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