Votação sobre jogos de azar avança em comissão do Senado


09/02/2018 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Após anos de idas e vindas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar este mês a legalização dos jogos de azar no país. O relator da proposta, senador Benedito de Lira (PP-AL), está otimista em relação ao avanço do tema em 2018.

O projeto de lei do Senado (PLS) 186/2014 é uma duas das propostas em discussão no Congresso Nacional e se encontra em estágio mais avançado que o PL 442/1991, que há 27 anos tramita na Câmara. A aprovação na comissão mais importante do Senado deve ocorrer logo após o início do ano legislativo, a partir desta semana, acredita o relator.

Segundo Lira, a legalização das diversas modalidades de jogos prevista em seu relatório deverá gerar uma arrecadação anual de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em impostos. Em tempos de crise fiscal, essa arrecadação extra pode ser um motivador para que o governo encampe de vez o projeto.

“Não é pouco recurso. E é um dinheiro que hoje não existe nos cofres da União”, disse ele ao Valor.

A tendência, hoje, segundo fontes ouvidas pelo Valor, é que a CCJ aprove o projeto de Lira e que o tema vá a plenário no Senado. Há um acordo tácito para que os deputados aguardem a votação no Senado e, a partir de então, promovam as mudanças que julgarem necessárias. “Estou esperando o que vai vir do Senado”, disse o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), relator do projeto que tramita na Câmara.

A avaliação de alguns deputados é que a tramitação do projeto na Câmara seja mais lenta. Mussi é cauteloso quanto a prazos, pois considera que o governo Temer tem outras prioridades, como a reforma da previdência.

Entre novembro e dezembro de 2017, o PLS 186 esteve pronto para ser votado por diversas vezes na CCJ. Mas os conflitos de interesse em torno do tema se refletiram em pedidos de vista feitos por senadores, enquanto grupos variados tentavam influenciar os parlamentares por uma redação mais favorável a seus negócios.

Empresários ligados aos cassinos de Las Vegas e grandes resorts de Cingapura, por exemplo, defendem uma liberação mais restritiva, dados os investimentos bilionários que pretendem fazer em empreendimentos no Brasil.
Fonte: BNL Data

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