PLC 01/2018 – LOTÉRICOS DE TODO O BRASIL, PRECISAMOS DE VOCÊS!
23/02/2018
Novidades
Caro amigo lotérico, relembrar a jornada vitoriosa que construímos até aqui me deixa muito orgulhoso.
Desde o início encontramos inúmeros desafios, mas nada nos desmotivou. Juntos, colecionamos conquistas expressivas, fundei a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos e, em seguida, a lei que prorroga por mais 20 anos as permissões das lotéricas concedidas antes de 15 de outubro de 2013.Estas transformações, tem como maior responsável, você. Você que reivindicou, pressionou e atuou em nome destas causas!
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Nossa luta é antiga e não vamos parar
Recentemente, conseguimos aprovar na Câmara Federal, o projeto que regulamenta os valores de tarifas dos serviços prestados por lotéricos na função de correspondência bancária, entre outras providências. É imensamente importante que toda a comunidade lotérica mobilize-se pela causa, levarei os votos dessa petição para Brasília e pressionarei os Senadores para que aprovem com urgência o nosso projeto!
Divisão de taxas entre os prestadores de serviços e os bancos
divisão de taxas entre os prestadores de serviços e os bancos. Tudo isso para baratear as alíquotas que já são altas e garantir melhores condições. Responsabiliza a Caixa Econômica Federal sobre parte dos custos do serviço de transporte numerário (carros forte).
Reajuste dos valores pagos pela Caixa para 0,8% do custo dos boletos e faturas.
Reajustes periódicos dos valores
Define um modelo que permitirá o reajuste periódico dos valores movimentados pela rede lotérica baseando-se na porcentagem que as instituições financeiras usarem para reajustar os valores dos pagamentos.
Os valores pagos por serviços de boleto serão de no mínimo R$ 1,06 e de no máximo R$ 3,14. Antes o valor médio era de apenas R$0,43.
Fonte: Deputado Federal Goulart
