SUSEP publica Circular operação e modalidades de Títulos de Capitalização


03/05/2018 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (3) a Circular 569 que trata da operação de capitalização, modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização.

A norma define como modalidades de capitalização a tradicional, instrumento de garantia, compra programada, popular, incentivo e filantropia premiável, que serão estruturadas através da edição de circular específica da Susep. Os sorteios estão mantidos, inclusive na categoria instantânea.

Modalidade Tradicional

A Modalidade Tradicional tem por objetivo restituir ao titular, ao final do prazo de vigência, no mínimo, o valor total das contribuições efetuadas pelo subscritor, desde que todas as contribuições previstas tenham sido realizadas nas datas programadas.

Modalidade Instrumento de Garantia

A modalidade Instrumento de Garantia tem por objetivo propiciar que a provisão matemática para capitalização do título de capitalização seja utilizada para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro.

Modalidade Compra-Programada

A Modalidade Compra-Programada garante ao titular, ao final da vigência, o recebimento do valor de resgate em moeda corrente nacional, sendo disponibilizada ao titular a faculdade de optar, se este assim desejar e sem qualquer outro custo, pelo recebimento do bem e/ou serviço referenciado no título, subsidiado por acordos comerciais celebrados com indústrias, atacadistas, empresas comerciais ou prestadores de serviço.

Modalidade Popular

A modalidade popular tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral do valor pago.

Modalidade Incentivo

A Modalidade Incentivo tem por objetivo a vinculação a um evento promocional de caráter comercial instituído pelo subscritor para alavancar a venda de seu(s) produto(s) ou serviços ou para fidelizar seus clientes.

Modalidade Filantropia Premiável

A Modalidade Filantropia Premiável é destinada ao subscritor interessado em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais, certificadas nos termos da legislação e participar de sorteios.

Segundo um especialista, circular da SUSEP “deu contornos firmes ao que já existia”.

Confira na fonte: BNL Data

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