Governo avalia reduzir prêmio de loterias para compensar pastas


17/06/2018 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo discute rever os percentuais destinados aos prêmios de loterias (chamada de payout no jargão do segmento) para recompor parte dos orçamentos dos ministérios do Esporte e da Cultura, que perderam recursos com a edição da Medida Provisória nº 841.

A proposta enviada ao Congresso elevou de 55,9% para 60% essa parcela do prêmio na Loteria Federal, de 43,3% para 50% nas loterias de prognóstico numérico (como Mega-Sena e Quina), de 46% para 50% na Timemania e de 37,6% para 55% na Loteria Esportiva.

“Estamos estudando subir um pouco menos os valores destinados ao prêmio e fazer a redistribuição de recursos. Isso está sendo negociado junto ao Palácio do Planalto e é uma ideia para atenuar o desconforto dos ministérios”, disse o ministro, afirmando que, se for possível, até a recomposição total será buscada. “Queremos atenuar ao máximo a perda do orçamento deles”, acrescentou.

O ministro afirmou que a proposta ainda está em estudo, mas que a mudança poderia ocorrer por meio de uma emenda à MP assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (11).

A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória.

“Nós estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez de elevar aos 50%, elevaria a 47% ou 48%”, afirmou o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).

Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.

A medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz (Esporte) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao presidente, que prometeu encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.

Nas redes sociais, Leitão chamou de “equivocada” a iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio.

Com receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, entrou em contato com o ministro horas depois para informar que o Palácio do Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.

Em Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) anunciou que fará uma emenda parlamentar para que seja preservada parte do repasse para a pasta. A arrecadação das loterias é uma das principais fontes de recursos do ministério.

Nesta quarta-feira, Jungmann havia dito que as críticas das pastas da Cultura e do Esporte, feitas por meio de notas, são “compreensíveis” e que a Presidência da República e a área econômica estavam em busca de alternativas para atenuar a transferência dos recursos.

Jungmann se reuniu nesta quinta-feira (14) com o interventor federal Braga Netto e com Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir plano de gestão estratégica no Rio de Janeiro. As medidas propostas para solucionar o problema ainda serão avaliadas pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.

Fonte:  Valor Econômico

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