Bolsonaro quer garantir recursos de loterias para a segurança pública


17/11/2018 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



O presidente eleito, Jair Bolsonaro, espera que a Câmara dos Deputados vote o mais rápido possível uma medida provisória, editada pela Presidência da República em 31 de julho passado, que prevê o repasse de recursos provenientes das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Como o prazo é de 120 dias, se os parlamentares não votarem o texto até o final de novembro, a medida provisória perde o seu efeito. Em entrevista a Record TV, nesta quarta-feira (14), Bolsonaro disse que tratará do assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a pedido do juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública.

“Há um pedido do Moro sobre uma medida provisória sobre recurso para a segurança que está para se expirar. Se não colocarmos em pauta agora, o Moro começa sem recurso no ano que vem para tratar grande parte daquilo que ele pretende fazer, que é o combate à corrupção e o combate ao crime organizado”, disse Bolsonaro, que se reunirá com Rodrigo Maia nesta quarta-feira.

Segundo a medida provisória, o dinheiro arrecadado pelas loterias federais é distribuído da seguinte forma: Segurança Nacional (9,26%), Fundo Nacional de Cultura (2,92%) e área dos esportes (4,33%). Outros setores também são contemplados com os recursos e uma parte vai para o Imposto de Renda.

“As loterias são fatiadas, um percentual vai para cada lugar e agora teria um percentual a mais justamente para a questão da segurança pública no Brasil”, afirmou Jair Bolsonaro.

Confira para onde foi o dinheiro das loterias federais em 2018

De acordo com o site oficial das loterias federais, até julho deste ano foram distribuídos R$ 3,6 bilhões para diversas áreas. Veja abaixo para onde foi o dinheiro:

– O esporte nacional recebeu mais de R$ 534 milhões, que foram destinados ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros, aos Clubes de Futebol e à Confederação Brasileira de Clubes;

– A Seguridade Social recebeu R$ 1,2 bilhão para garantir benefícios previdenciários aos cidadãos;

– O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) recebeu mais de R$ 574 milhões para possibilitar aos estudantes de baixa renda a oportunidade de fazer um curso superior e a conquistar melhores oportunidades no mercado de trabalho;

– Ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) foi enviado mais de R$ 209 milhões destinados à preservação, ao desenvolvimento e à divulgação da riqueza cultural de nosso país;

– O Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) recebeu mais de R$ 188 milhões para financiar os serviços de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário, salvaguardando a população.

– Ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi destinado mais de R$ 195 milhões para investir na segurança dos cidadãos e em programas de prevenção à violência no país.

– O Fundo Nacional de Saúde (FNS) recebeu mais de R$ 4 milhões para prover, em caráter supletivo, os programas de trabalho relacionados com a saúde individual e coletiva coordenados ou desenvolvidos pelo Ministério da Saúde.
Fonte: O Tempo

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