Eleição de Davi Alcolumbre é positiva para a legalização


05/02/2019 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Não nos cabe comentar a longa e tumultuada eleição para a presidência do Senado, mas a vitória do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para comandar a Casa revisora pelos próximos dois anos pode ser considerada uma boa notícia.

Nos últimos quatro anos estivemos várias vezes, informalmente e em audiência, com o senador do Amapá devido sua amizade com o ex-deputado Regis de Oliveira. Em todas as oportunidades, Alcolumbre mostrou-se favorável a proposta que legaliza os jogos e sempre defendeu que esta é a melhor alternativa para o país.

Durante a votação em Plenário do Senado do substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao PLS 186/14, o senador Davi Alcolumbre não estava presente. Lembrando que a proposta só não foi votada porque o ex-senador Magno Malta (PR-ES) apresentou um requerimento pedindo que o projeto fosse à CCJ, para um debate mais aprofundado sobre o assunto. Foram 44 votos a favor e 19 contrários ao requerimento.

Outra demonstração de racionalidade do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi durante sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do PLS 121/2008, que proíbe as empresas de cartões de pagamento de débito e crédito autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES). Alcolumbre apresentou um substitutivo na CAE ampliando as competências do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional previstas na Lei 12.865, de 2013, que regulamenta bancos emissores e credenciadores de cartões de pagamento. O senador optou por atribuir ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central a competência para regular a questão.
Fonte: BNL Data

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