“Brasil é o campeão mundial do jogo ilegal” – Instituto Brasileiro Jogo Legal


31/05/2019 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Com esta frase o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magnho José pontuou a situação do jogo clandestino no Brasil durante o painel de abertura do Juegos Miami: Notícias Regulatórias: Argentina, Brasil, Colômbia. O encontro também contou com a participação de Sebastian Vivot da Loteria da Cidade de Buenos Aires, Elizabeth Maya da Cornazar, Juan B. Pérez da Coljuegos e da Aieja.

O representante brasileiro no painel justificou a ausência dos representantes do Ministério da Economia, esclareceu o processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex e informou que o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do país retomaria diálogo com a indústria para discutir alternativas antes de decidir os próximos passos.

O painel foi concorrido devido a aprovação das legislações de apostas esportivas no Brasil e na Argentina. Sobre a aprovação da legislação brasileira das apostas esportivas, o presidente do IJL esclareceu que tratava-se de uma agenda do governo e que a regulamentação desta modalidade poderia ser retardada devido a prioridade na concessão da Lotex. Ainda segundo o Brasileiro, os reguladores brasileiros estão estudando a modelagem das apostas esportivas.

Sebastian Vivot, gerente de Modernização e Tecnologias da Informação da Loteria da Cidade de Buenos Aires esclareceu sobre a modelagem de operação das apostas esportivas na Argentina, que além da Capital Federal, será compartilhada com as 23 províncias daquele país. As operações só começarão quando tiverem pelo menos três operadores licenciados, para evitar vantagem competitiva para apenas um operador.

O diretor disse que as autorizações serão pelo prazo de cinco anos (com a possibilidade de renová-las por mais cinco anos). Será um mercado aberto, sem limites de licenças. As empresas devem ter personalidade jurídica na cidade de Buenos Aires e não precisarão ter um parceiro local.

“Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa da Cidade de Buenos Aires aprovou uma resolução para regularizar o jogo online. Agora, estamos no processo final de regulamentação e posso garantir que a partir da próxima semana o registro de candidatos estará disponível e será obrigatório para aqueles que desejam obter uma permissão para uma licença, no dia 1º de julho, quando começa o processo de chamada formal”, esclareceu Vivot.
Termine de ler na Fonte: BNL Data

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