Betting rights só para clube-empresa provoca polêmica

10/10/2019 Novidades

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (9), audiência pública para debater as Estruturas Societárias dos Clubes de Futebol. A proposta de criação da SAF consta do substitutivo do relator deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 5.082/16.

Em um debate que durou quatro horas, o deputado federal Pedro Paulo (DEMRJ) apresentou as premissas fundamentais da versão atual do texto, que deseja colocar para votação nas próximas semanas e defendeu a criação do clube-empresa, mas também ouviu opiniões de quem trata como heresia os pontos por ele inseridos no projeto de lei.

Os clubes não só discordam de vários itens, mas reforçam a insatisfação com a relativa pressa do parlamentar e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Betting rights

Pedro Paulo também revelou a ideia de comercializar os betting rights. Ou seja, apenas os clubes que virarem empresa poderiam arrecadar com a transmissão de melhores momentos dos jogos em sites de apostas.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, esteve à mesa e discordou deste item. Para o dirigente, todos os clubes têm que participar dos ganhos. Ele reforçou a contrariedade à equiparação de impostos entre quem vai aderir ou não ao novo modelo administrativo.

Landin destacou que o betting right está previsto na proposta para premiar apenas os clubes que se transformarem em empresa, mas que o Flamengo não poderá abrir mão de um direito dele caso defina não migrar para o sistema de clube-empresa.

Já o diretor Jurídico da CBF, Luiz Felipe Guimarães Santoro informou que a introdução do betting right deverá ser extensivo para todos as entidades: “tanto para os que migrarem para clube-empresa ou para os que ficarem no sistema associativo (associação sem fins lucrativos).

Negociação direta

O vice-presidente da subcomissão dos Jogos e Apostas Online da Comissão de Esporte da Câmara, deputado Danrlei (PSD-RS) registrou que o tema está sendo discutido na subcomissão e que está produzido um documento para ajudar na regulamentação da modalidade e sugeriu que o mais indicado será a negociação direta entre os clubes e os operadores de sites de apostas esportivas.

Ao final o relator destacou que o tema ainda está em discussão e sendo amadurecido na medida que ele tem conversado com as partes interessadas.

“O projeto está amadurecendo e vai amadurecer mais. Estamos estendendo a mão a quem quer mudar a gestão”, disse o deputado Pedro Paulo, relator da proposta do clube-empresa.
Fonte: BNL Data