Lotérica de Cuiabá terá que indenizar idosa chamada de “velha barraqueira”


30/01/2020 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



A Lotérica Imperial, localizado no Jardim Universitário em Cuiabá, foi condenada a indenizar em R$ 6,5 mil, por danos morais, uma idosa que foi chamada de “velha barraqueira” por uma funcionária do estabelecimento.
A decisão da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da Décima Primeira Vara Cível de Cuiabá, foi publicada nesta segunda-feira (27).
De acordo com os autos, a idosa se dirigiu até a lotérica no 06 de abril de 2016 para quitar suas contas de luz e água no valor de R$ 271,13, entregando para a funcionária o valor de R$ 272.
A funcionária da casa lotérica, por sua vez, disse para a idosa que estaria faltando o valor de R$ 26 para que suas contas fossem pagas.
A mulher discordou da informação e afirmou que o valor total das contas era de R$ 271,13.
Diante da divergência, a idosa informou que solicitou as faturas e seu dinheiro de volta, para que pudesse realizar o pagamento em outro estabelecimento. No entanto, a funcionária se recusou a devolver os boletos e ainda lhe chamou de “velha barraqueira”.
“A autora saiu e foi até a companhia de polícia. Em seguida, voltou à lotérica acompanhada pelos policiais. Conversaram com a funcionária que se recusou a entregar os papéis e disse que o dono da lotérica chegaria as 16h. A autora saiu e retornou no horário marcado, ocasião em que a atendente entregou os boletos e o troco para outra moça, que por sua vez, lhe entregou as contas pagas e o troco”, diz trecho dos autos.
“Aduz que houve afronta à dignidade da pessoa humana, principalmente por se tratar de pessoa idosa, uma vez que houve uma grande ofensa à autora, causando-lhe grande constrangimento e sofrimento emocional”, completa o documento.
Em sua decisão, a juíza afirmou que houve “ofensa à honra” da idosa já que foi abordada de forma “totalmente truculenta” pela atendente que lhe chamou de velha barraqueira.
Conforme a juíza, o fato foi presenciado por várias pessoas e, por isso, é cabível a condenação da lotérica pelos danos morais sofridos pela idosa.
“Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial formulado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por A.B.S. em desfavor de Loteria Imperial Ltda – ME para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária (INPC) a partir deste decisum (Súmula 362 STJ); a título de danos morais”, decidiu a juíza.
Fonte:
Midia News 

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