PF desmonta cassino em camarote na Sapucaí; sócio diz que apostas não envolviam dinheiro


03/03/2020 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



A Polícia Federal informou ter desmontado nesta quinta-feira um cassino que funcionava dentro de um camarote na Sapucaí. A PF informou, por meio de nota, que foram apreendidas no local seis máquinas caça-níqueis que “supostamente indicam que o ambiente estaria sendo utilizado para jogos clandestinos”. No entanto, o sócio-diretor da Incentivo Brasil, Alexis de Vaulx, responsável pelo camarote Mais Brasil, afirmou que não foram feitas apostas envolvendo dinheiro no espaço e que a Superintendência da PF foi comunicada previamente sobre o projeto.

A ação da PF aconteceu a partir de uma denúncia anônima e as investigações ficarão a cargo da Delegacia de Polícia Fazendária desta Superintendência. As máquinas apreendidas estavam em um ambiente com mais de 200m², todo decorado com o tema de cassino, no camarote que ocupa o setor 5 da Avenida.

De acordo com Alexis, os clientes recebiam fichas para brincar nas máquinas e nas mesas de jogos como poker e black jack, que eram comandadas por 18 crupiês. A estrutura foi montada pela empresa Casino Experience.

— Nosso projeto oferece um cassino na Sapucaí estritamente lúdico e recreativo, sem envolvimento nenhum de dinheiro. Contratamos a empresa Casino Experience, a mesma que montou o cassino do Bar Brahma no carnaval de São Paulo. Não é uma atividade ilícita porque não tem dinheiro nenhum envolvido justamente para atender à legislação. Você simplesmente brinca na frente de uma tela apertando um botão — diz o empresário.

Ainda segundo o sócio-diretor, algumas máquinas foram apreendidas para terem a documentação verificada.

— Eles levaram quatro máquinas para averiguar a documentação. Querem verificar as guias de importação da Casino Experience — explica.

Para Daniel Raizman, advogado e professor de direito penal e criminologia da Universidade Federal Fluminense, o fato de um cenário reproduzir um cassino, com máquinas funcionando sem premiação em dinheiro, não constitui crime.

— Se é algo que simula e não se joga por dinheiro não é crime. Entendo que para ser ilícito tem que ser algo que joga por dinheiro. Se só simula (o funcionamento) é como se fosse um vídeo game, por exemplo. Sem premiação, sem se jogar por dinheiro não é crime — diz o advogado.

Da mesma opinião partilha o advogado criminalista Renato Tonini.

— O que caracteriza o jogo ilegal é o dinheiro. Se é simulação não é crime. É a mesma coisa de um jogo eletrônico que simula sem premiação em dinheiro. O que pode ser verificado é se algum componente da máquina é contrabandeado ou não. A rigor não faz sentido e não é crime — afirma o advogado criminal.

A empresa Casino Experience, responsável pela montagem do cassino no camarote Mais Brasil, existe há sete anos e já realizou mais de dois mil eventos em todo o Brasil. Na seção de fotos da página da empresa na internet, é possível ver eventos que tiveram a participação de famosos como Rogério Flausino, Naldo, Ingrid Guimarães e os cantores sertanejo Luciano (dupla de Zezé Di Camargo) e Sorocaba (parceiro de Fernando).

— Já fizemos mais de dois mil eventos levando esse entretenimento Brasil afora. É muito diferente do jogo de azar, que é proibido no país. Em sete anos, nunca ocorreu isso (a ação da PF) — diz o gestor da Casino Experience, Maurício Costa.

De acordo com Costa, os agentes da PF não apresentaram mandado de busca e apreensão para retirar as máquinas do camarote:

— Não foi apresentado absolutamente nada. Foi alegado que havia uma denúncia anônima e, como eles não tinham capacidade técnica para identificar se a máquina estava preparada para o jogo ou não, iriam averiguar a procedência das máquinas. Informaram que o técnico tem até 60 dias para fazer o laudo.

A assessoria de imprensa da PF não foi encontrada para se posicionar sobre as informações fornecidas pelo camarote Mais Brasil e da empresa Casino Experience.
Fonte: O Globo 

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