Brasil não verá apostas esportivas até o próximo ano, no mínimo


27/04/2020 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Jogos de todos os tipos, incluindo jogos esportivos, continuam a ganhar mais apoio em todo o mundo. A legalização da atividade ajuda a garantir que os governos consigam uma parte da ação, em oposição a toda a operação ilegal, e poder fornecer um melhor suporte para os programas de problemas com jogos de azar, destaca reportagem de Erik Gibbs na edição desta terça-feira (13) do portal CalvinAyre.com.

O Brasil está no processo de lidar com várias contas de expansão do jogo e já havia decidido que as apostas esportivas poderiam ser benéficas para todo o país. A atividade foi legalizada em 2018, abrindo caminho para os servidores do governo começarem a implementar as estruturas legais e operacionais necessárias. No entanto, esse processo está suspenso, à medida que as prioridades passam para a contenção do coronavírus.

O ex-presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou as apostas esportivas em dezembro de 2018, quando aprovou um projeto de lei, A MP 846, apoiado pela Câmara dos Deputados e Senado. Com a aprovação, os funcionários do governo receberam então dois anos para montar a estrutura para implementar a atividade. Houve progresso, mas ainda há divergências sobre quantos operadores devem ser permitidos. Isso já atrasou significativamente o processo de aprovação.

O COVID-19 virou o jogo em muitas iniciativas que buscavam a aprovação da legislação em governos de todo o mundo. À medida que os esforços se voltam para proporcionar assistência econômica e à saúde, os legisladores têm pouco tempo para considerar muito de qualquer outra coisa. Isso fez da elaboração de regulamentos sobre jogos esportivos no Brasil uma prioridade.

É uma situação difícil para os legisladores do país estarem no momento, pois uma das principais razões para a aprovação das apostas esportivas foi atrair mais receita para a carteira do país. Agora, o país precisa dessa renda mais do que nunca, mas uma redução do dinheiro disponível por parte dos cidadãos significa que a quantidade de recursos que o estado poderia retirar não seria tão grande se os legisladores introduzissem as estruturas necessárias agora.

O Brasil prevê que cerca de US$ 3,7 bilhões em receita tributária virão de jogos esportivos legalizados. Esse montante ajudaria a financiar uma série de iniciativas que vêm sofrendo há anos, incluindo programas de educação e previdência social, entre outras. Magnho Jose, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Legal, disse na semana passada: “Na minha opinião, é hora de o governo legalizar o jogo para fortalecer a economia, gerar emprego e lutar contra más condições de trabalho, o mercado ilegal e a lavagem de dinheiro. Vale ressaltar que antes da pandemia, o número de desempregados no Brasil era de 12 milhões”.

O lançamento das apostas esportivas legais também permitiria ao país aumentar a conscientização e fornecer soluções para problemas com jogos de azar. Ele acrescentou durante o debate ao vivo no Instagram: “O jogo [ilegal] continua ocorrendo normalmente no país. Quem anda pela rua pode se deparar com salas de bingo ilegais, caça-níqueis e jogo do bicho. Os brasileiros estão apostando e os jogadores problemáticos não vão apostar mais com a abertura do mercado, apenas vão fazer isso legalmente. Se o Brasil legalizar esse setor, o governo poderá estabelecer políticas públicas destinadas a tratar esses jogadores e adotar medidas para proteger os cidadãos dos possíveis efeitos negativos do jogo ilegal”.

Infelizmente, não há muito que possa ser feito. Quase todo o mundo parou por causa do COVID-19 e, embora as coisas pareçam estar melhorando, ainda há um longo caminho a percorrer antes que as coisas voltem ao normal.
Fonte: CalvinAyre.com

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