Decreto do governo gaúcho reativa Lotergs, mais antiga loteria do Brasil


26/10/2021 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Suspensa desde 2004 por falta de rentabilidade, durante o governo de Germano Rigotto (MDB), a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) vai voltar a operar. Decreto do governador Eduardo Leite, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, instituiu o Conselho Gestor que definirá as diretrizes do sorteio.

Composto por integrantes do governo (membros do Gabinete do Governador, da Secretaria da Casa Civil; da Procuradoria-Geral do Estado; da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão; e da Secretaria da Fazenda), o Conselho Gestor das Loterias do Rio Grande do Sul tem 90 dias para apresentar proposta de compilação e atualização legislativa das normas que disciplinam a fiscalização e a execução das Loterias do Estado do Rio Grande do Sul. Também cabe ao grupo, avaliar estudos sobre como será feita regulamentação, estruturação e exploração das modalidades lotéricas.

Os jogos deverão fiscalizados por órgão definido pelo Conselho Gestor e podem ter a administração terceirizada através de autorização, concessão, parceria público-privada ou qualquer outra modalidade prevista em lei.

A execução do serviço público de Loterias do Estado do Rio Grande do Sul será realizada pelo órgão estadual competente, direta ou indiretamente, mediante credenciamento, autorização, concessão, parceria público-privada ou qualquer outra modalidade prevista em lei, limitadamente às modalidades lotéricas autorizadas na legislação federal.

Além da saúde, as áreas de assistência social, cultura e desporto também podem se beneficiar dos recursos do sorteio com as novas modalidades digitais disponíveis.

Criada em 1843 por Bento Gonçalves – então presidente da República Rio-Grandense – a Lotergs é a mais antiga loteria do Brasil. Na época, tinha função de atender demandas dos hospitais militares em tempos de guerra. Agora, deve servir de fonte de recursos para financiamento de políticas públicas do Executivo estadual, principalmente as ligadas à área de saúde pública, em especial no que se refere às demandas de combate à pandemia da Covid-19.
Termine de ler na Fonte: BNL Data

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