Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado


27/02/2022 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Novidades



Após aprovação apertada na Câmara dos Deputados, o projeto que legaliza os jogos — como bingos, cassinos e jogos do bicho — não deve ter vida fácil no Senado, na avaliação de integrantes da Casa. Parlamentares estão reticentes em relação a alguns pontos da proposta, entre eles a tributação estabelecida pelos deputados.

Conforme o texto aprovado, haverá a cobrança de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 17% apenas sobre o faturamento bruto dos estabelecimentos com os jogos. Na visão de parlamentares ouvidos pelo GLOBO, o valor é muito “generoso” e poderia ser aumentado, algo que foi rejeitado pelos deputados por 255 votos a 166.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem evitado se posicionar sobre o mérito da matéria, mas já indicou a aliados que não terá pressa na tramitação. Anteontem, em conversa com jornalistas, ele sinalizou que pretende encaminhar o texto para alguma das comissões da Casa, e não diretamente ao plenário:

— Uma vez chegando ao Senado, vamos fazer uma avaliação sobre quais comissões ele deve passar. Vamos permitir a discussão no âmbito do Senado, assim como o presidente Arthur Lira permitiu na Câmara.

Líder do PSD no Senado, que detém a segunda maior bancada, o senador Nelsinho Trad (MS), disse que a questão merece “um debate amplo e aprofundado”.

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), que representa a terceira maior bancada, afirmou que é contra o projeto e que o texto “encontrará forte resistência no Senado”. Dias ressalta que há muita pressão pela aprovação da matéria, o que classificou como um “esquema poderoso e escuso que pode levar à aprovação” da proposta.
Fonte: O Globo

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